Países com surto de zika devem autorizar o aborto, diz ONU

 

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta sexta-feira que os países atingidos pelo zika vírus – suspeito de ter relação com má formação congênita, como a microcefalia – permitam o acesso de mulheres à contracepção e ao aborto.

 

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da organização, Zeid Ra’ad al-Hussein, dirige o apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem o aborto. Algumas dessas nações, incluindo o Brasil aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

 

– Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina. No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não têm qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual – assinalou, em um comunicado, o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.   

 

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má-formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika tem ampliado a ocorrência de aborto ilegal e abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

 

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– Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez? –  declarou a porta-voz Cécile Pouilly referindo-se às legislações restritivas me países na América Latina, onde o zika vírus se propaga rapidamente.   

 

Recomendação tem importância simbólica, mas pode impactar países

A declaração do principal comissário de Direitos Humanos da ONU, defendendo a  interrupção voluntária da gravidez em países que enfrentam surto de zika vírus, não tem impacto direto na forma como cada nação lida com o tema, mas carrega grande importância simbólica.

 

Ao defender o aborto, temendo que a epidemia de microcefalia se espalhe, a ONU sugere que seus países-membros revejam a própria legislação sobre o tema.

 

— É um apelo que alguns países podem atender, mas não tem efetividade sozinho. Para que resultasse em alguma mudança nas leis, precisaria ser apreciado em assembleia — explica Cezar Roedel, professor de Relações Internacionais da Faculdade da Serra Gaúcha.

 

Possibilidade de aborto de bebês com microcefalia divide especialistas

No Brasil, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. O documento, que deve esbarrar em barreiras morais e religiosas,  deve ser entregue aos ministros em até dois meses. A iniciativa divide a opinião de especialistas na área da saúde. 

 

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, se posicionou a favor da atual legislação, que permite o aborto nos casos de estupro, em que há risco de vida para a mãe ou quando a criança nasceria anencéfala.

 

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 — Existe já uma definição da lei sobre em que situações e em que casos (os abortos) podem ser feitos, e eu continuo achando que nós temos que respeitar a lei. Não dá pra comparar uma criança com microcefalia com uma criança anencéfala.

 

Dias antes de a ONU recomendar o aborto em países com surto de zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de emergência sanitária mundial por conta da ameaça. A declaração, dada apenas em casos de ameaças globais, representa o maior nível de alerta da OMS.   

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entende que a proposta de aborto para os casos de microcefalia é “um total desrespeito à vida”.  O presidente da conferência e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, tratou do assunto em um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na quinta-feira.

 

 “O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia” , destacou, em nota, a CNBB.

 

Fonte: Zero Hora

Foto: Marvin Recinos / AFP

 

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