Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

 

 carros a

 

 

Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento.
Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.

 

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

 

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

 

LEIA TAMBÉM  Idoso desaparecido em Joinville é encontrado morto em Garuva

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

 

Fonte: g1.globo.com

{fcomment}

 

 

 

 

SHARE

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here