Danos causados por cães é a responsabilidade de seu dono ou detentor?

 

 

De acordo com estatísticas de 2015 do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase metade das residências brasileiras possuem pelo menos um cachorro, sendo este o animal doméstico mais comum no Brasil. Assim como qualquer outro animal, o cão possui seus instintos próprios, ainda que este seja domesticado. Desta forma, para evitar que, por conta do comportamento agressivo de alguns cães ou até mesmo pelo instinto venham a atacar pessoas ou animais de outrem, o seu dono deve tomar as devidas cautelas na guarda dos animais. Ocorre que muitos guardiões negligenciam a cautela necessária com o cão, deixando-o solto no pátio de sua residência enquanto o portão está aberto, muitas vezes por confiar em seu animal, outras por simplesmente não dar a mínima para o que o cachorro possa fazer. É sabido que mesmo com cuidado excessivo acabam acontecendo “acidentes”, quem dirá quando o dono não toma os cuidados devidos. Visando tais situações, o Código Civil estabelece, em seu artigo 936, que “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.

 

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Vale ressaltar que este artigo não diz respeito apenas aos cães, mas de todos os animais. Portanto, conforme expressamente disposto em lei, não restam dúvidas que o dono ou detentor são responsáveis por danos causados por seu animal. Ainda, o artigo supracitado traz duas exceções de quando o dono ou detentor não terão responsabilidade pelos danos: por culpa exclusiva da vítima ou força maior. Desta forma, por exemplo, quando a vítima provocar o animal e este venha a atacar, o dono não terá responsabilidade, pois a culpa do ataque foi da própria vítima, bem como nos casos de força maior, quando o evento é inevitável.

 

Deste modo, o dono ou detentor de animal, ainda que de estimação, deverá ter todo o cuidado necessário a fim de evitar ataques que geram danos a terceiros, tanto na esfera patrimonial como na extrapatrimonial (dano moral) evitando assim maiores incômodos para ambos.

 

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Por: Paulo Henrique Pelegrim Bussolo

Graduando em Direito, Colaborador do Escritório Giovani

Duarte Oliveira Advogados Associados.

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