Audiência pública discutirá normas para construções em Garuva


 

Nesta terça-feira, dia 18 de outubro, será realizada uma audiência pública para debater acerca de normas para construções na cidade de Garuva, o evento tem por finalidade, além de atender disposições legais, realizar demonstração e discussão do projeto de Lei 04/2016 que busca aprovar o estabelecimento de normas para os projetos de residências geminadas, residências em série e condomínios residenciais e empresariais no município.

 

A audiência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 19h do dia 18/10/2016 e é aberto à população. O chamamento publicado pelo prefeito José Chaves convida a população em geral, os representantes de entidades governamentais, não governamentais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas, para exercer seu direito de opinar sobre esse assunto e participar do debate.

 

A íntegra da apresentação do projeto de lei está disponível aqui.

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